projeto
textos
PREVENÇÃO
DA AIDS NAS ESCOLAS
Texto
parcial da dissertação de Mestrado do psicólogo
Marcelo
Sodelli:"Escola e AIDS: Um olhar para o sentido do trabalho do
professor na prevenção à AIDS" (PUC/SP 1.999).
Este texto tem o objetivo de fazer uma apresentação e discussão de alguns dos
principais projetos
(1) de prevenção à AIDS desenvolvidos em
escolas públicas no período de 1981 até (1999).
Faremos isso a partir da documentação disponível sobre os programas de AIDS
da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Estadual da Educação e do
Ministério da Saúde. Verificamos, também, instituições governamentais, como
a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Fundo Social de
Solidariedade de São Paulo, instituições não-governamentais, como o Grupo de
Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS), Associação para Prevenção
e Tratamento da AIDS (APTA), o Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário
(IBEAC) e, por fim, as publicações de outras instituições e da grande
imprensa.
É importante ressaltar a dificuldade encontrada para levantar e organizar todas
essas informações, isto pela ausência de arquivos e de sistematização
adequada por parte da maioria das instituições pesquisadas. Esperamos que este
texto possa contribuir para que sejam desenvolvidos outros estudos a respeito da
história da prevenção do HIV/AIDS nas escolas, visto a escassez de pesquisas
nessa área.
As iniciativas de programas preventivos à AIDS têm sido, majoritariamente,
provenientes do setor público de saúde. E é através dessa ótica que devemos
olhar como foi introduzido o tema prevenção à AIDS nas escolas.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a questão da AIDS não chegou até
a escola com o acontecimento do Caso SHEILA
(2) (1992). Muito antes disso, por volta do ano de 1988, já
existiam, nas instituições escolares, alunos portadores do HIV. Isoladamente,
essas instituições começaram a pensar em como deveriam encaminhar essa questão.
A primeira preocupação estava relacionada ao fato de o aluno portador poder ou
não freqüentar a escola. O medo exagerado e a falta de informações corretas
marcaram presença nesse momento.
Foi a partir dessa preocupação que a questão da AIDS chegou até à escola.
Como um problema exclusivamente de saúde, em que o importante era preservar
a"saúde" dos outros alunos que não eram portadores do HIV. Por outro
lado, uma minoria de profissionais da área de saúde e de educação, aliados
às organizações não-governamentais (ONG), começaram a discutir os direitos
dos portadores, entre eles, o de freqüentar a escola. Essa discussão alcançou
o seu ápice com o acontecimento do caso SHEILA.
(3)
Como aponta MAIA (1992:11),"(...) durante semanas, diretores de escolas,
professores, médicos e toda a opinião pública debateram com interesse o
destino da menina que notabilizou o tema AIDS e Escola."
Assim, o ano de 1992 foi um marco em relação à discussão da AIDS e ao papel
da escola. Daí nasce a confusão que algumas pessoas fazem em pensar que foi
nesse ano (1992) que começaram os primeiros projetos de prevenção à AIDS no
âmbito escolar.
O Estado de São Paulo sempre apareceu como pioneiro, tanto no tratamento como
também na prevenção à AIDS no Brasil, em relação aos projetos preventivos
à AIDS nas escolas, não foi diferente.
Em 1985, existiam 9 casos notificados de crianças (0 a 15 anos) portadoras do
HIV/AIDS em São Paulo (Centro de Vigilância Epidemiológica de AIDS -
SP/1999). Embora esse número fosse relativamente pequeno, a imprensa fazia
grande alarme, demonstrando que nem as crianças estavam"salvas desta nova
e terrível doença."
Nesse mesmo ano, no final de outubro, foi realizado na FEBEM um curso de
esclarecimento sobre a AIDS, pois suspeitava-se que, pelas condições em que os
jovens viviam naquela instituição, poderiam estar mais vulneráveis à
transmissão do vírus. Esse curso utilizou o método do psicodrama, assim os
jovens e os funcionários poderiam expressar seu conhecimento a respeito da
AIDS. O resultado mostrou a falta de esclarecimento sobre métodos de prevenção,
o medo e o pânico com que todos viviam dentro daquela instituição em relação
à doença
(4). No começo do mês de novembro desse mesmo ano, foi
notificado o primeiro caso de HIV/AIDS na FEBEM ( Estado de São Paulo, em
13/11/85).
Outro fato importante que ocorreu nesse ano e que teve cobertura da grande
imprensa foi o protesto de pais que aconteceu na cidade de Nova York (Estados
Unidos).
Publicou a Folha da Tarde (23/09/85):"Pais querem lei que proíba doentes
de AIDS nas escolas."
Diante de todo esse contexto, ainda em 1985, foi elaborado o primeiro
treinamento de professores de escolas públicas de primeiro e segundo grau da
Terceira Divisão Regional de Ensino da Capital - DRECAP III, correspondente às
regiões sul e oeste do município de São Paulo. Esses professores viriam a
executar cursos de prevenção das Doenças Sexualmente Transmitidas (DST) e
AIDS para cerca de 3.500 alunos da quarta à oitava série do primeiro grau e da
primeira à terceira série do segundo grau. Esse projeto tinha a preocupação
de esclarecer e orientar os escolares e professores a respeito da AIDS.
O projeto foi todo coordenado pelo programa de AIDS da Secretaria Estadual de Saúde
- SP e não teve continuidade a partir do momento em que sua execução deveria
ter sido assumida pela Secretaria da Educação. Afirma Teixeira (1997:
55):" (...) este desdobramento viria caracterizar a maioria das tentativas
de envolvimento dos órgãos públicos de educação, em todo país, nos anos
seguintes."
Como podemos perceber, o primeiro projeto desenvolvido por um órgão público,
no âmbito escolar, surgiu da tentativa do setor de saúde e não de educação.
Outra questão importante a analisar refere-se à passagem de responsabilidade
dos projetos de um setor público para o outro, como também à passagem de uma
administração pública para outra. Em ambos os casos, a continuidade dos
mesmos foi prejudicada. Esse aspecto da continuidade é de extrema importância
na prevenção ao HIV/AIDS, pois como já sabemos, qualquer projeto preventivo
que pretenda mudança no comportamento de risco necessita muitos anos de
trabalho para alcançar resultado efetivo. Do mesmo modo que um projeto é
interrompido quando um setor não assume a responsabilidade que deveria assumir,
um projeto preventivo também é interrompido quando muda a administração pública.
Um exemplo clássico disso foi discutido no primeiro capítulo, referente à
entrada do governo Collor. Toda uma política pública de prevenção à AIDS,
como o combate ao estigma e à discriminação foi radicalmente modificada. Esse
governo rompeu inteiramente com os pressupostos anteriores, gerando confusões e
conflitos, paralisando vários projetos.
Por outro lado, devemos lembrar que, ao mudar uma administração pública que não
desenvolve projetos preventivos à AIDS nas escolas, poderá entrar em seu lugar
uma outra que os queira desenvolver, e desse modo poderá ocorrer também uma
inovação. Foi o que ocorreu no município de São Paulo.
De 1989 a 1991, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo desenvolveu,
na rede de ensino, um trabalho de formação sistemática de prevenção à AIDS
nas escolas municipais da cidade de São Paulo. Esse trabalho foi chamado de
Projeto AIDS e apresentava basicamente dois objetivos:
- combater a angústia e o medo provocados pela AIDS ;
- promover, no meio escolar, a adoção de comportamentos preventivos e,
sobretudo, o convívio com a doença, através do resgate do papel solidário
intrínseco na relação ensino-aprendizagem.
O projeto atingiu 42,2 % da rede municipal de ensino, realizou 80 cursos de
formação de multiplicadores, formando 1.930 pessoas (professores, diretores,
funcionários) para atuar em suas unidades. Realizou também 1.033 encontros em
escolas, atingindo aproximadamente 46.200 pessoas.
Assim, pela primeira vez, a Secretaria Municipal de Educação assumiu o desafio
de trabalhar a prevenção ao HIV/AIDS nas escolas. Porém, esse programa de
prevenção à AIDS foi seriamente comprometido, aponta Lello
(5) " (...) porque os professores não conseguem discutir questões básicas
como sexualidade, sem trazer à tona seus próprios problemas."
Um outro problema enfrentado por esse projeto diz respeito à censura de alguns
diretores de escolas e delegados de ensino em relação ao tema. Colocavam-se
contra o trabalho de prevenção à AIDS nas escolas, com o receio de que, ao
desenvolver esse tipo de atividade, estariam motivando o jovem à prática do
sexo prematuramente
(6) (Fernandes,1992).
Com o acontecimento do caso SHEILA, transforma-se completamente o cenário da
discussão da AIDS e o papel da Escola.
Da mesma forma que ocorreu em Nova York, em 1985, aconteceu aqui no Brasil, porém
sete anos mais tarde (1992): alguns pais, professores e donos de escolas queriam
proibir a permanência de alunos portadores de HIV nas classes. Isso demonstrou
que, apesar de já se terem passado dez anos do primeiro caso notificado de AIDS
no Brasil, a falta de informação, o preconceito e o medo ainda eram muito
grandes.
A coordenadora do Programa Nacional de Prevenção à AIDS do Ministério da Saúde,
Dra. Lair Guerra de Macedo, percebendo a situação, admitiu que as escolas
foram esquecidas em todas as campanhas preventivas realizadas pelo Ministério
da Saúde
(7).
Reafirmamos que, com a ocorrência do caso SHEILA, toda uma discussão sobre o
papel da escola na prevenção à AIDS se implantou, culminando na portaria
interministerial número 796. Com a elaboração dessa portaria, pela qual
trabalharam em parceria os Ministérios da Saúde e da Educação, originou-se o
primeiro projeto nacional de prevenção à AIDS nas escolas.
O Projeto AIDS-Escola nasceu, assim, da iminente necessidade de dotar a
sociedade brasileira, e em especial as escolas, de um instrumento capaz de
orientá-las na prevenção e convivência com a AIDS e outras doenças
sexualmente transmissíveis (Ministério da Saúde, 1996).
Esse projeto deveria atingir cerca de cinco mil municípios brasileiros, sendo
sua população-alvo professores, pais e alunos de 5 a 19 anos. Foram
confeccionadas cartilhas e vídeos que auxiliariam no trabalho de treinamento. A
idéia básica do projeto era de formar multiplicadores. Os primeiros a serem
treinados seriam os professores, já que depois estes orientariam os pais e, por
último, com seu apoio desenvolveriam trabalhos preventivos com os alunos. É
importante perceber que, além dos professores e alunos, os pais também
estariam presentes no trabalho
(8).
Uma outra parceria aconteceu em 1996 e está vigorando até hoje (1999) entre a
Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Educação de São
Paulo, originando o projeto"Prevenção Também se Ensina". A coordenação
do projeto é da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que
afirma estar o trabalho implantado em todas as 143 Delegacias de Ensino do
Estado, envolvendo diretamente 1.548 escolas estaduais, 4.931 educadores e
14.000 alunos como agentes de prevenção. Segundo a FDE ( 1996), o objetivo
geral é estabelecer, na Rede Estadual de Ensino, um programa de educação que
propicie condições para o desenvolvimento da auto-estima dos alunos e do senso
de responsabilidade sobre a saúde individual e coletiva, promovendo a redução
do abuso de drogas e das DST/AIDS.
Entre os objetivos específicos, está o de capacitar educadores das escolas
para implantar, como parte integrante do Plano Escolar, projetos de prevenção
relativos às DST/AIDS e às drogas no âmbito da sua comunidade
(9).
Ainda em 1996, o Programa Nacional de DST/AIDS - Ministério da Saúde
juntamente com a Coordenação de Ensino à Distância - MEC, lançaram o
Programa"Um Salto para o Futuro" da TVE - Fundação Roquete Pinto. O
objetivo era formar 180.000 professores por meio do ensino à distância, para o
desenvolvimento de medidas de prevenção das DST, AIDS e Drogas para alunos de
4 a 19 anos no período de três anos. Esse programa foi dividido em dois
blocos:"Prevenir é sempre Melhor", para alunos de 13 a 19 anos,
e"Crescendo de Bem com a Vida", para alunos de 4 a 12 anos.
O curso"Prevenir é sempre Melhor" foi inteiramente realizado via
televisão. Eram apresentados pequenos vídeos com temas a serem discutidos
pelos especialistas na televisão e depois com os professores nas telessalas
(salas com televisões). Em 1996, foram realizados 19 programas, totalizando
49.595 alunos.
A avaliação desse Programa foi baseada em um questionário fechado, visando
verificar o impacto do curso junto aos professores, a partir da análise
comparativa de um teste aplicado antes e após o referido treinamento. Foi
respondido também, junto ao pós-teste, um questionário com 14 perguntas sobre
o que os professores acharam do curso.
Porém, a avaliação ficou em parte prejudicada visto que o número de questionários
que foram devolvidos não foi representativo em relação ao número de
participantes do curso. De 49.595 telecursistas, foram devolvidos apenas 446 pré-testes,1274
pós-testes e 364 respostas sobre a qualidade do curso. Essa avaliação
envolveu apenas os seguintes Estados: com pré e pós testes, Goiás, Maranhão,
Minas Gerias e Rondônia ; com apenas pré-testes, Bahia e São Paulo; com pós-testes,
Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Portanto, deve ser vista com
reservas.
O que realmente nos interessa na avaliação é o comportamento do professor,
quer dizer, sua atitude frente ao curso. Queremos, na verdade, caracterizá-lo
frente à questão da Prevenção à AIDS.
A avaliação demonstrou que o treinamento obteve sucesso em aumentar o
conhecimento técnico dos professores referente ao tema proposto. Por outro
lado, verificou-se foi menos eficaz em promover alterações comportamentais e
de valores. Também apresentou menor impacto sobre o modo como o professor
reagia frente a assuntos delicados, como por exemplo, em relação às questões
de sexualidade, o que é um fato preocupante, já que é impossível desenvolver
qualquer trabalho preventivo à AIDS sem que haja discussão sobre esse aspecto.
A grande maioria (96%) afirmou que o curso situou-se entre excelente e satisfatório.
Um dos itens que apresentou maior índice de reprovação foi sobre a participação
dos pais (10,71%) nos cursos.
Um ponto de extrema importância não foi contemplado nessa avaliação. Diz o
Ministério da Saúde (1997: 48):"(...) pelo fato de o desenho de estudo
adotado não ser adequado para tal, não se procedeu à avaliação das
habilidades e técnicas de trabalho adquiridas durante o curso e de como estavam
sendo utilizadas junto aos adolescentes."
A avaliação perde muito significado e força quando não conseguimos avaliar
como o conhecimento adquirido está sendo desenvolvido na prática, ou seja, será
que esse conhecimento está sendo suficiente para mobilizar e sensibilizar a
população jovem ? Ou ainda, quantos projetos preventivos se originaram a
partir desse treinamento e como será a sua qualidade ?
Em julho de 1997, um novo programa,"Prevenir é sempre Melhor", foi
veiculado pela TV educativa. O objetivo era verificar o impacto do curso em
termos de aperfeiçoar o conhecimento dos professores e alterar algumas atitudes
em relação ao HIV/AIDS.
Essa avaliação seguiu os mesmos moldes da anterior, ou seja, na forma de pré
e pós-testes. E da mesma maneira que a anterior, deverá ser vista com
ressalvas, pois a amostra dos questionários não foi representativa.
Várias atitudes que foram vistas na avaliação anterior continuaram presentes
na atual, como, por exemplo, a dificuldade dos professores em desenvolver
trabalhos na área da sexualidade. Mais especificamente, nas seguintes questões
sexuais: gênero (persistência na visão machista), masturbação,
homossexualidade e iniciação precoce do sexo.
Foi observado também que o curso proporcionou aos professores um aumento mais
significativo em relação aos conhecimentos teóricos do que na alteração das
atitudes frente à AIDS. A questão da discriminação, afirma o Ministério da
Saúde ( 1997), é um fato que deve ser trabalhado com urgência, já que 20 %
dos participantes resistem em trabalhar com pessoas portadoras de HIV/AIDS.
Mesmo que 81% dos professores concordem que o vírus HIV não é transmitido
pelo abraço, 40% afirmam que têm receio de abraçar uma pessoa portadora do vírus.
Embora 90% dos professores tenham apresentado uma avaliação positiva do
Programa, 20% acham que ainda não estão preparados para desenvolver projetos
preventivos na escola. O Ministério da Saúde (1997) afirma que esse dado
precisa ser explorado, buscando entender o porquê do pouco impacto dos
programas sobre a atuação do professor e sua disposição em mudar.
Em 1997, começou o segundo bloco do programa Nacional de Prevenção à AIDS na
escola, intitulado" Crescendo de Bem com a Vida", destinado a
professores de crianças de 4 a 12 anos. Do mesmo modo que os dois programas
anteriores, a avaliação foi realizada por meio do pré e pós-teste. Mais uma
vez deverá ser entendida com reservas, repetimos, pois não foi possível
garantir a representatividade da mesma, embora tenha apresentado dados
interessantes. Cerca de 95 % dos participantes acreditam que faz parte do papel
do professor, independentemente da disciplina que lecione, conhecer o HIV/AIDS e
prestar esclarecimentos sobre este tema. No entanto, 20% dos participantes
afirmam que a educação sexual das crianças deve ser dar em casa e não na
escola. Outra contradição é que 30% dos professores consideram que a educação
sexual para a criança pode despertar sua curiosidade e estimular uma prática
sexual precoce. Esses dados mostram que uma parcela desses professores, do mesmo
modo que as duas avaliações acima descritas, têm dificuldade de trabalhar a
questão da sexualidade na sala de aula.
Nesta avaliação, foi possível observar também que o curso conseguiu aumentar
o conhecimento teórico do professor, mas não alterou de forma significativa as
atitudes dos participantes em relação à problemática da AIDS. Como exemplo,
destacamos que 96% dos professores reconhecem que alunos portadores devam freqüentar
a escola; entretanto, 24% manifestaram resistência a ter um aluno portador do vírus
em sua classe. Reafirmando essa contradição, 30% dos participantes acreditam
que é direito da escola realizar o teste sorológico para o HIV na admissão de
alunos. Como o próprio Ministério da Saúde (1997:19) afirma,"(...) esta
prática leva a atitudes discriminatórias, que devem ser mais discutidas entre
os professores".
Nesse mesmo ano de 1997, aconteceu em São Paulo o Primeiro Encontro Nacional de
Educadores na Prevenção da AIDS ( EDUCAIDS). Essa participação foi restrita,
aponta Teresinha Pinto
(10), organizadora do evento. A prefeitura se recusou a
divulgar o Encontro no Diário Oficial, e a Secretaria Estadual de Educação não
liberou o ponto para a participação dos professores.
Diante de todos esses fatos, podemos elaborar algumas conclusões a respeito da
prevenção à AIDS nas escolas.
O tema AIDS foi introduzido nas instituições escolares como sendo
predominantemente um problema de saúde. Confirmando essa idéia, está o fato
de que o primeiro projeto de prevenção à AIDS na escola foi desenvolvido pela
Secretaria Estadual de Saúde, em 1985. A área de educação viria a se
comprometer com esse trabalho quatro anos mais tarde, quando a Secretaria
Municipal de Educação de São Paulo desenvolveu o Projeto-AIDS (1989). Como
aponta Teixeira (1997), apesar dos avanços e dos envolvimentos de outros
setores, a AIDS é vista, ainda hoje, quase exclusivamente como um problema do
setor de saúde.
A descontinuidade dos projetos aparece como um difícil problema a ser
resolvido. A cada entrada de um novo governo municipal, estadual ou federal, um
projeto que estava sendo desenvolvido é geralmente interrompido.
A falta ou a dificuldade de se ter acesso às avaliações dos projetos
preventivos é um fato inquietante. Somado a isso, devemos lembrar que todas as
avaliações aqui reunidas foram analisadas com ressalvas, visto que
apresentavam problemas metodológicos. Esses dois fatos, não ter avaliação e
ter avaliação com pouco rigor metodológico, não devem ficar no esquecimento.
Ressaltamos que é através das avaliações, conhecendo as dificuldades
encontradas em cada projeto, as falhas que ocorreram, as inovações, as idéias
e soluções que surgiram diante dos problemas, que poderemos buscar a melhoria
e o desenvolvimento das medidas preventivas à AIDS na escola.
Todos os projetos que apresentaram avaliação revelaram a dificuldade do
professor em trabalhar as questões de sexualidade. Demonstraram que foram
eficazes em aumentar o seu conhecimento teórico sobre o assunto, entretanto, não
foram eficientes no sentido de redimencionar a postura dos participantes frente
às questões que envolvem a problemática HIV/AIDS. O próprio Ministério da
Saúde (1997) aponta para a importância de se estudar a respeito desse
problema, ou seja, por que os programas de prevenção não conseguem ter um
forte impacto na atuação do professor frente ao trabalho de prevenção à
AIDS ?
Direitos
Autorais
1. Foram selecionados neste capítulo somente os projetos que tiveram algum
marco importante, como o pioneirismo, a abrangência, a inovação etc. É
importante esclarecer que muitos outros projetos aconteceram durante este mesmo
período.
2. Sheila foi proibida de fazer a matrícula em uma escola particular
porque era portadora do HIV. Esse fato obteve enorme repercussão em todo o país.
Permitiu que a questão fosse discutida publicamente, e pela primeira vez,
resultou numa resposta formal dos Ministérios da Saúde e da Educação, que
emitiram a Portaria Interministerial 796 de 29.05.92, garantindo o ensino para
crianças com HIV/AIDS.
3. O livro Escola e Aids: rejeição ou educação, do autor Américo Maia,
debate profundamente esse caso.
4. Matéria publicada no jornal Folha da Tarde, em
28/10/85.
5. Entrevista cedida ao jornal Estado de São Paulo, em 18/05/92, pela
Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, Teresinha Lello.
6. Entrevista concedida ao jornal Estado de São Paulo, em 18/05/92, por
Maria Eugênia Lemos Fernandes, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.
7. Entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, em
18/05/ 92.
8. Não há registro de nenhuma avaliação deste projeto
tanto na Secretaria Estadual de Saúde, como na Secretaria Estadual de Educação.
9. Não há registro de nenhuma avaliação deste projeto
na FDE.
10. Entrevista cedida ao jornal Diário Popular, em
16/06/97.
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